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5 de mai de 2016

Roseana Sarney, Ricardo Murad e mais 14 viram réus por denúncias na Saúde


O juiz Fernando Mendes Cruz (7ª Vara Criminal) acatou denúncia contra 16 pessoas acusadas de fraude na Saúde do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. 

Ela é uma das denunciadas. Seu cunhado, Ricardo Murad, ex-secretário de saúde e todo poderoso da então gestão, também. Além deles, a Justiça acatou denúncias contra empreiteiros, ex-secretários e membros da comissão de licitação.

Fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvio de recursos para campanhas eleitorais são algumas das acusações.

"Restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal", Fernando Cruz, juiz

Segundo o juiz, "restam presentes as condições legais, bem como indícios de autoria e materialidade para o exercício da ação penal. A denúncia preenche ainda o art. 41 do CPP (Código de Processo Penas), quais sejam: a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado." 

Ex-servidores acusados

- José Márcio Soares Leite (foto), ex-secretário adjunto da Saúde e homem de confiança de Ricardo Murad à época.

- Antonio Gualberto Barbosa Belo, Secretário Adjunto de Saneamento da Secretaria de Saúde;

- Fernando Neves Costa e Silva, Secretário Adjunto da Administração e Finanças;

- Gardênia Baluz Couto, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde;

- Rosane Campos da Silva Melo, Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde;

- Sergio Sena de Carvalho, gestor do fundo estadual de saúde, coordenador de despesas da Secretaria da saúde

Empreiteiros acusados

- Os proprietários da Dimensão Engenharia (Antônio Barbosa (foto) e Mirella Barbosa)
- Lastro Engenharia (Oswaldino Pinho)

- Geotec Construções (Antonio Oliveira Neto)

- JNS Canaã Construções (Delci e Jefferson Nepomuceno)

- José Orlando Soares, sócio da empresa Soares Leite

- Osório Guterres de Abreu, sócio representante legal da empresa Guterres Construções e Comercio Ltda.

A denúncia contra Roseana

"Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral, constante no anexo 1, II, III, do volume 1, autos oriundos da Procuradoria Geral da República(NF 1.00.000.000771/2014-55), registrado no SIMP-MPMA 1228-500/2015, bem como, pelo fato de ter encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla companhia publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos em seu nome, nos termos do art. 54 c/c 69, I e III, da Constituição Estadual e art. 49, da LC 101/2000, cometendo em tese,condutas descritas no ar. 89, parágrafo único, 90, 96, I, 97, todos da Lei nº9666/1993 e arts. 288, 299 e 312, todos do CPB".

Denúncia contra Ricardo Murad

"Ricardo Jorge Murad, ordenador de despesas, como Secretário de Estado de Saúde, era de sua competência, nos termos do art. 68, I, da Constituição Estadual; solidariamente responsável, nos termos do art. 1º,§1°, na gestão fiscal e executor da política estadual do governo da então chefe do poder executivo,por pactuar os contratos, decorrentes das licitações dos 64 hospitais de 20 leitos, ordenando a maior parte das despesas(art. 58-LC 101/2000), havendo indícios, em tese, da prática dos delitos descritos no arts. 89, 90,96, I, 97, da Lei n°8666/1993, c/c arts. 288, 299 e 312 do CPB;"
Lista dos denunciados

1. Antonio Barbosa de Alencar
2. Antonio Gualberto Barbosa Belo
3. Antonio Jose de Oliveira Neto
4. Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva
5. Fernando Neves da Costa e Silva
6. Gardenia Baluz Couto
7. Jefferson Nepomuceno da Silva
8. Jose Marcio Soares Leite
9. Jose Orlando Soares Leite Filho
10. Mirella Palácio de Alencar
11. Osório Guterres de Abreu
12. Osvaldino Martins de Pinho
13. Ricardo Jorge Murad
14. Rosane Campos da Silva Melo
15. Roseana Sarney Murad
16. Sergio Sena de Carvalho

Em Itapecuru-Mirim, homem degola a companheira por que ela mordeu sua boca

Blog do Alpanir Mesquita com informações do Balanço Geral Itapecuru/William Vieira.

No último domingo (01), uma briga de casal acabou em tragédia no Povoado Companhia dos Bogeias, em Itapecuru-Mirim. Por volta das 20h, o casal identificado como Luís e Maria, estava bebendo cerveja e acabaram se desentendendo.

Na briga, Maria teria dado uma mordida na boca do companheiro e, em seguida, fugiu do local, deixando-o para trás. Luís, que também é conhecido como “Lili”, ficou revoltado e foi na casa de seus pais pegar uma faca.

Tomado pela raiva, Luís passou a faca no pescoço da mulher e por pouco não separa a cabeça do restante do corpo. Depois, ele empreendeu fuga para um matagal e só apareceu nesta quarta-feira (04), quando foi a Delegacia acompanhado de seu advogado.

Essa prática de fugir e só aparecer depois do flagrante é rotineira de quem comete crimes. O que ele não contava era que o delegado regional Samuel Morita pedisse sua prisão preventiva e agora ele vai pagar pelo seu crime.

Cunha é afastado do cargo de deputado

Portal R7


O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, teve o mandato suspenso pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. A decisão, tomada na quarta-feira (4), tem 73 páginas e é em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte.

A liminar de Zavascki atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) que apontou "11 atos" que justificavam a saída de Cunha do cargo. O procurador-geral, Rodrigo Janot, classificou o deputado de "delinquente" e o acusou de interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é réu no Supremo.

No pedido, Janot sustenta que Cunha estava “utilizando do cargo de deputado federal e da função de presidente da Câmara dos Deputados em interesse próprio e ilícito, qual seja, evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo, bem como reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”.

Segundo o ministro do STF, a medida é "necessária, adequada e suficiente".

Vale lembrar que um processo que pede a cassação do mandato de Cunha se arrasta na Comissão de Ética da Câmara. Desde o fim do ano passado, o deputado tem conseguido, por meio de manobras regimentais orquestradas por aliados dele, postergar o julgamento da ação.

Ele é acusado de ter se beneficiado com pelo menos US$ 5 milhões em propinas de contratos da Petrobras. Já está provado que o dinheiro estava em contas não declaradas em um banco suíço. Além disso, o nome de Eduardo Cunha aparece em diversas delações premiadas.

Apesar do afastamento, o peemedebista permanece com foro privilegiado. Isso significa que as investigações contra ele permanecem no Supremo.

A presidência da Câmara passa a ser ocupada pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado na Operação Lava Jato e aliado de Cunha.