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Integrantes de facção criminosa iniciam greve de fome em Pedrinhas

01/09/2014 | 11:26

Frente do CDP no complexo de pedrinhas
Frente do CDP no complexo de pedrinhas
Integrantes da facção criminosa denominada de "Bonde dos 40" iniciaram na manhã desta segunda-feira (1°), uma greve de fome que foi aderida por todos os integrantes do grupo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os detentos estariam reivindicando a saída do diretor e a liberação de visita intima das companheiras, que também estão presas. Até o momento, a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não se pronunciou.

(O Imparcial Online)

Kim Kardashian chama a atenção por popozão de medidas generosas

Kim Kardashian foi vista saindo de sua aula de ioga em Calabasas, na Califórnia, na quinta-feira, 28, usando camiseta e calça preta justinha. Simpática, ela posou para fotos com fãs. Apesar de ter perdido pouco mais de três quilos em duas semanas segundo informações do "Daily Mail", ao pegar uma escada rolante as medidas generosas de seu bumbum chamaram a atenção.

Na quarta-feira, 27, a socialite optou por um modelo que ressaltava seus seios, mas também marcava os quadris.

Kim Kardashian (Foto: Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)
Kim Kardashian (Foto: Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)
Kim Kardashian (Foto:   Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)Kim Kardashian (Foto: Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)
Kim Kardashian (Foto:   Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)Kim Kardashian (Foto: Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)
Kim Kardashian (Foto:   Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)Kim Kardashian (Foto: Jack-RS-Chris-UG/X17online.com)
(EGO)

IBGE anuncia a abertura de 1.564 vagas para cargos de nível médio e superior

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que já encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de concurso para 1.564 vagas em cargos dos níveis médio e superior. O anúncio da seleção foi feito pelo diretor-executivo da entidade, Fernando Abrantes, no último dia 13, data em que assinou acordo com a Associação e Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE (ASSIBGE-SN), após o fim da paralisação de 78 dias da categoria. O objetivo do IBGE é abrir a seleção ainda este ano. A diretora da ASSIBGE-SN, Susana Drumond, foi informada pelo órgão que a intenção é oferecer 1.044 vagas de técnico em informações geográficas e estatísticas, cargo de nível médio, e 520 de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e tecnologista em informações geográficas e estatísticas, que exigem nível superior.

De acordo ainda com a diretora do sindicato, das chances de nível superior, 300 seriam para lotação no Rio de Janeiro e o restante para as demais unidades estaduais do país. Além disso, o Estado do Rio pode esperar uma grande oferta de vagas de nível médio. “A unidade estadual do Rio é muito carente de técnicos, o que torna provável que haja um grande número de oportunidades para a região, caso o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorize a realização da seleção”, disse Susana Drumond. Dados do IBGE indicam que 49% dos funcionários de seu quadro efetivo possuem mais de 31 anos de serviço.

Os últimos concursos, organizados pela Fundação Cesgranrio em 2013, visaram ao preenchimento de 420 vagas em cargos dos níveis médio e superior, nas funções de técnico (300), analista e tecnologista (120). No total, inscreveram-se 132.278 candidatos, sendo 119.207 para o cargo de técnico, cuja remuneração inicial atual é de R$3.323,91, 8.254 para analista e 4.817 para tecnologista, cujas remunerações começam em R$7.039,83, podendo aumentar para R$7.414,04, R$7.788,25 ou R$8.691,63, caso o profissional tenha aperfeiçoamento, título de mestrado ou de doutorado, respectivamente. Todos os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

(O Imparcial Online)

‘Professora excedente deve ser reintegrada pela Prefeitura de Coroatá’, diz justiça


A professora codoense Jhiowlianne Ferreira da Silva, assim como vários professores aprovados no concurso público de Coroatá, ficando classificados como excedentes, entrou com um mandado de segurança após ser aprovada dentro do número de vagas, tendo sido nomeada e empossada, e mesmo assim, em janeiro de 2013, ter sido excluída do quadro de servidores públicos do município sem qualquer justificativa ou processo administrativo que lhe garantisse o efetivo exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.

A justiça já se pronunciou sobre o caso, e é clara ao dizer que “Não é capaz de aceitar que um órgão público se valesse - ou se valha - de concursos para fazer "caixa". Menos ainda consigo admitir que se diga a alguém que passou dias, meses, anos, enfim, estudando para um certame que ele (candidato), uma vez aprovado, tem apenas a expectativa de ser "chamado". Também não simpatizo com os chamados "cadastros de reserva", conquanto até os aceite, desde que sua natureza esteja expressamente prevista no edital. Ora, quando o Estado lança um concurso e divulga o número de vagas, é evidente que o ato administrativo, antes discricionário, passa a ser vinculado, ou melhor, transmuda-se em ato vinculante. E que, por óbvio, os aprovados dentro desse número têm, sim, direito a nomeação”.

Sobre o fato da Prefeitura de Coroatá ter contratado funcionários ao invés de chamar os professores excedentes, a juíza disse: “Se houve exteriorização do interesse em contratar, forçoso é concluir que os profissionais a recrutar são necessários à boa prestação de serviços públicos e há previsão orçamentária para custear os respectivos vencimentos, sobretudo quando o Poder Público admite ter contratado pessoas sem concurso para a mesma função. Admitir-se o oposto seria compactuar com o enriquecimento ilícito do Poder Público e malferir um direito legitimamente conquistado. É consabido que a expectativa de direito à nomeação gerada pela aprovação em concurso público, fora da quantidade de vagas, convola-se em direito subjetivo, a partir do momento em que, dentro do prazo de validade do concurso, há contratação de pessoal, de forma precária, para o preenchimento de vagas existentes, em flagrante preterição àqueles que, aprovados em concurso ainda válido, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função”.

A decisão da justiça é clara com base na seguinte explicação: “mesmo classificada em posição excedente ao número de vagas oferecidas no edital do certame, foi nomeada e empossada de forma lícita e regular, conforme documentos de fls. 28/30. Além disso, observa-se que subtraído o número de 48 (quarenta e oito) aprovados que desistiram da vaga e 21 (vinte e um) que não se apresentaram para tomar posse, num total de 69 (sessenta e nove) vagas não providas, permanece o direito de sua manutenção no cargo, pois a disponibilidade de vagas alcança sua colocação, tendo em vista que se classificou na posição 349 (trezentos e quarenta e nove) e foram oferecidas 300 (trezentas) vagas”.

A sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça enfatiza o princípio de que a administração pode anular (ou revogar) os seus próprios atos, quando eivados de irregularidades, não inclui o desfazimento de situações constituídas com aparência de legalidade, sem observância do devido processo legal e ampla defesa. A desconstituição de ato de nomeação de servidor provido, mediante a realização de concurso público devidamente homologado pela autoridade competente, impõe a formalização de procedimento administrativo, em que se assegure, ao funcionário demitido, o amplo direito de defesa.

Partindo deste e de outros princípios a Justiça determinou a revogação da nomeação da impetrante onde a mesma só deveria ser feita em procedimento administrativo ou pela via judicial, correspondendo a demissão fora desses meios é uma verdadeira abusividade, merecendo reparo.

Por isso, a Dra. Josane Araujo Farias Braga, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara, concedeu a segurança pleiteada, para o fim específico de determinar ao Município de Coroatá, na pessoa da Exma. Sra. Prefeita, que promova, em definitivo, a reintegração da impetrante no quadro de servidores públicos do Município de Coroatá.
A decisão deverá ser cumprida no prazo de 02 (dois) dias, a contar da ciência pelo Exma. Sra. Prefeita de Coroatá, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do Chefe do Poder Executivo Municipal. Segundo a Dr. Josane, a justificativa dessa medida é porque foi a Prefeita de Coroatá quem praticou a ilegalidade e, portanto, o município não pode ser penalizado. Ela concluiu: “Aliás, a sociedade não pode suportar as consequências das ações de quem não a representa como deveria”.

O caso da professora codoense Jhiowlianne Ferreira da Silva foi defendido pelo advogado e jornalista Acelio Oliveira da Trindade.

Recentemente a justiça também foi a favor da professora coroataense Sandra Maria dos Santos Viana, classificada como excedente no concurso público municipal de Coroatá, e exonerada pela a atual administração.


(Blog Coroatá Online)

Crime bárbaro em Cantanhede continua sem resposta


Um homicídio registrado no último dia 23/08, na cidade de Cantanhede-MA, a 165 km de São Luís, chamou a atenção da sociedade pela forma cruel como foi realizado. Apesar de poucos detalhes informado pela polícia, e a lentidão com as investigações, há vários indícios de que um vereador da cidade teria participação no crime.

Segundo informações obtidas pelo Blog Coroatá Online, a vítima, identificada apenas como Antonio, que trabalhava na Prefeitura de Cantanhede como professor de Ginástica Aeróbica e também exercia a função de mecânico, teria um caso amoroso com a mulher de um parlamentar em Cantanhede.

Por volta das 15h10 do dia 23/08, “Professor Chiclete”, como era conhecido na cidade, recebeu uma ligação enquanto bebia em um bar com os amigos. Após a ligação, ele saiu do local avisando apenas que teria que resolver uma missão. De acordo com informações, Antonio foi até um local conhecido como “Macaca Ensosa”, que fica a 10 km de Cantanhede, na MA-332, sentido Pirapemas-MA. Chegando ao destino, a vítima andou mais 200 metros em uma estrada de chão e não foi mais visto. Por volta das 16h30, uma senhora que passava pelo local encontrou o corpo do professor todo ensanguentado, já sem vida e avisou a polícia.

Ao chegar no local do crime, os policiais e vários curiosos constataram que se tratava de uma execução. “Professor Chiclete” foi encontrado com 7 perfurações de bala de uma pistola .40, uso exclusivo da Polícia.

Informações de testemunhas dão conta que um dia antes do crime, o suposto vereador envolvido no assassinato de Antonio, teria espancado a esposa e foi preciso a intervenção da polícia.

Passado mais de uma semana, a polícia ainda não apresentou nenhuma novidade sobre o caso, os parentes da vítima temem o esquecimento e a impunidade da justiça, o que pode dar margem para novas tragédias como esta.

(Blog Coroatá Online)

Lideranças do PT reúnem com Lobão Filho e Gastão e devem definir agenda com Dilma no MA

O comando-geral da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão marcou pra hoje (1º), às 11h, uma reunião de lideranças do Partido dos Trabalhadores com o senador Edison Lobão Filho e com o deputado federal Gastão Vieira, ambos do PMDB, respectivamente candidatos a governador e a senador pela coligação “Pra Frente, Maranhão”.

O encontro ocorre no Hotel Abeville e tem como objetivo o fortalecimento da agenda casada da presidente Dilma com os candidatos a governador e senador do PMDB. A pestista deve confirmar nos próximos dias uma vinda ao Maranhão.

O ex-presidente Lula já garantiu que virá ao estado. Deve participar de compromissos de campanha dos peemedebistas em pelo menos dois municípios.

Do encontro de hoje participa, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios e candidatos do PT.

(Blog do Gilberto Léda)
 
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